Assessoria Jurídica Terceiro Setor

1. Elaboração dos estatutos.
2. Registros dos estatutos nos órgãos competentes.
3. Adequação dos estatutos à legislação vigente.
4. Analise dos estatutos e adequação para a obtenção de títulos e certificados (OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, UPF – Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal e CEBAS – Certificado de entidade beneficente de Assistência Social, OS – Organização Social).
5. Acompanhamento de todo o processo de obtenção do título.
6. Elaboração e analise de contratos, convênios, Termos de Parceria e afins.


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